Termos e Condições Gerais
Estes termos e condições descrevem as regras de utilização da plataforma da Heats e a relação entre a nossa empresa e os utilizadores. Ao criar uma conta de jogador e utilizar os nossos serviços, concorda com estes termos. Recomendamos que leia atentamente todas as secções, mantenha os seus dados actualizados e contacte o nosso suporte em caso de dúvidas.
Responsabilidades da conta
Cada utilizador é responsável pela veracidade das informações fornecidas na conta de jogador. Deve manter as credenciais seguras e não partilhar o acesso com terceiros. Podemos solicitar documentos para verificação da conta - enquanto essa verificação estiver pendente, alguns serviços, incluindo levantamentos, podem ser temporariamente limitados. A abertura de múltiplas contas pelo mesmo titular, tentativa de fraude, abuso de bónus ou actividades suspeitas pode resultar em suspensão ou encerramento da conta e na perda de fundos, conforme investigação interna.
Verificação da conta
Podemos pedir identificação, comprovativo de morada e comprovativos de métodos de pagamento para cumprir processos de segurança e prevenção de branqueamento de capitais. Deve fornecer cópias legíveis dos documentos quando solicitado; caso contrário, poderemos limitar funcionalidades até à conclusão das verificações.
Requisitos de elegibilidade
Para utilizar a plataforma é necessário ter idade legal mínima para jogos de fortuna ou azar no seu país de residência, sendo 18 anos o mínimo aplicável a residentes em Portugal. Não está permitido registar-se se a legislação local proibir esta actividade. A Heats reserva-se o direito de recusar registos de utilizadores de países restringidos.
Utilização aceitável da plataforma
A plataforma destina-se a utilização pessoal e legítima. Está proibido utilizar bots, software de terceiros para manipular jogos, colaborar para fraude ou participar em esquemas de lavagem de dinheiro. Qualquer comportamento que comprometa a integridade dos jogos ou gere risco para outros utilizadores pode levar a medidas disciplinares, incluindo retenção de fundos e comunicação às autoridades competentes quando aplicável.
Regras gerais de bónus e promoções
Todas as promoções e bónus estão sujeitos a termos específicos que acompanham cada oferta. Os bónus podem ter requisitos de apostas e limites de contribuição por tipo de jogo; nem todos os jogos contribuem na mesma percentagem. Só pode haver um bónus ativo por conta quando as regras assim o determinarem. Em casos de suspeita de abuso ou incumprimento das regras da promoção, a Heats reserva-se o direito de anular bónus e ganhos relacionados.
Depósitos e levantamentos
Os depósitos são efectuados através dos métodos de pagamento disponíveis na sua área e podem exigir verificação adicional. Os levantamentos estão sujeitos a verificações de identidade e análise de segurança antes da aprovação. Podemos aplicar limites por transação ou por período e transferir pagamentos por fases quando exigido pelas políticas internas. Eventuais custos de terceiros associados a meios de pagamento são da responsabilidade do utilizador, salvo indicação em contrário.
Resolução de litígios
Em caso de divergência, pedimos que contacte primeiro o nosso suporte para tentativa de resolução amistosa. Se não houver acordo, as partes poderão recorrer aos mecanismos de resolução alternativos disponíveis ou aos órgãos competentes, conforme a legislação aplicável. Procuramos tratar cada reclamação com imparcialidade e transparência.
Alterações aos termos e condições
Podemos rever estes termos periodicamente. As alterações serão publicadas na plataforma e, quando apropriado, comunicadas por e-mail. O seu uso continuado dos serviços após a publicação constitui aceitação das alterações. Recomendamos a revisão regular destes termos para estar informado sobre eventuais actualizações.